Primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM) não concordou com a decisão do presidente da Casa de Leis, Max Russi (PSB), que optou em adiar a votação do projeto de lei que pretende proibir a exigência do passaporte da vacina em Mato Grosso para 4 de janeiro. Na avaliação do parlamentar, a matéria não poderia ser retirada da pauta da forma como decidiu o chefe do Parlamento.
“No meu entendimento, esse adiamento não poderia ter acontecido e deveria ser votado. Quando o projeto está em fase de votação você não poderia mexer nele, a menos que ele tenha tido assinatura”, disse ao Jornal do Meio Dia (TV Vila Real, canal 10).
Alvo de polêmica entre os deputados, o projeto de Lei 780 foi adiado e será votado no dia 4 de janeiro de 2022, quando o parlamento retornar das festas de fim de ano. Por causa da proposta, o recesso parlamentar será suspenso.
Inicialmente, o texto foi apresentado pela deputada Janaina Riva (MDB). No entanto, em meio aos embates, a parlamentar resolveu transferir a autoria do projeto para o deputado Gilberto Cattani (PSL), que irá apresentar um substitutivo integral ao projeto no início do ano.
Diante da falta de consenso, Botelho que presidiu o parlamento por vários anos, afirma que a decisão adotada por Russi foi “errada”. “Esse substitutivo não poderia ser incluído porque o regimento diz que pode se fazer emenda e substitutivo em qualquer fase de tramitação, e não em votação. Então está errado”, complementou.
Ao final, Botelho ainda antecipou que pretende votar a favor do projeto. Segundo ele, a exigência do documento não seria eficaz em alguns setores do comércio mato-grossense.
“Eu vou votar pela proibição do passaporte da vacina. Veja bem: o passaporte da vacina só é eficaz em alguns casos. Você acha que um comerciante vai ficar lá na porta pedindo o documento? Não vai. Então é algo que não vai dar resultado nenhum”, finalizou.
Fonte: Gazeta Digital