Presos roem até o osso e juiz aponta colapso no sistema

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Chico Ferreira

Agora, eles roem até o osso e não sobra nada para jogar no lixo, tanta é a fome. A realidade foi citada por um policial penal em relação aos reeducandos do Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, localizado em Várzea Grande. A unidade prisional foi alvo de fiscalização no dia 07 de fevereiro pelo juiz corregedor das unidades prisionais de Cuiabá e Várzea Grande e Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), Geraldo Fidelis. Além da má-qualidade e pouca quantidade de comida, o presídio repete os mesmos problemas encontrados durante fiscalização na Penitenciária Central do Estado (PCE), entre eles a falta de itens de higiene, falta de atendimento médico e medicações, inclusive para aqueles com doenças crônicas.

Fidelis destaca que relatórios das unidades prisionais evidenciam, com clareza, a precariedade estrutural e a omissão do Estado em garantir condições minimamente dignas aos custodiados. Segundo o magistrado, o colapso do sistema prisional não pode ser assistido passivamente. Ninguém poderá alegar desconhecimento… Não podemos assistir passivamente ao colapso do sistema prisional, decorrente da omissão do Estado, que sequer tem garantido as necessidades mais básicas das unidades prisionais.

A realização da visita foi motivada por um ofício do GMF, que solicita informações aos magistrados corregedores das unidades prisionais acerca dos impactos ocasionados pelo fechamento dos mercados das unidades, bem como qualidade e quantidade dos materiais de limpeza e higiene distribuídos pelo poder público. Na data da visita, os alimentos estavam sendo entregues na unidade prisional. De início, quanto ao recebimento dos alimentos dos penitentes, evidencia-se um descaso do Estado com a separação deles, nos mesmos moldes da situação verificada na Penitenciária Central do Estado, já que os produtos alimentícios ficam expostos ao sol, no aguardo da separação, o que, indubitavelmente, impacta na qualidade do alimento servido.

Os presos afirmaram que o arroz, frequentemente, chega cru, a carne é de péssima qualidade e o feijão com muita água. O quantitativo não é suficiente para suprir a alimentação dos presos, o que era complementado pelas aquisições no mercado interno da unidade prisional.