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Na solenidade de 400 dias de Governo, o presidente Jair Bolsonaro comentou, nesta quarta-feira 05, que, se um dia puder, confinaria todos os “ambientalistas, esse pessoal do meio-ambiente” na Amazônia.

A fala veio quando Bolsonaro estava defendendo o projeto de lei assinado por ele na ocasião, que altera a Constituição para permitir a exploração de terras indígenas a fins de mineração e outras atividades econômicas. Uma provável resistência do Congresso ao projeto fez com que o presidente criticasse os ambientalistas.

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“Esse projeto do ministro das Minas e Energia, que depende do Congresso… [eles] vão sofrer pressão desses ambientalistas, esse pessoal do meio-ambiente. Se um dia eu puder, eu os confino na Amazônia, já que gostam tanto do meio-ambiente, e deixam de atrapalhar os amazônidas aqui de dentro das áreas urbanas”, declarou Bolsonaro.

No início de seu discurso, Bolsonaro exaltou que indígenas têm “coração, sentimentos, alma, desejos, necessidades, é tão brasileiro como nós”, para depois justificar que a exploração de territórios demarcados poderia ser benéfica para a economia. Para o presidente, é uma questão de vieses diferentes.

“Tem algum problema comprar ouro, pedras preciosas, de modo que elas possam ser lapidadas dentro do Brasil e não serem vendidas como commodities comuns? É um viés”, afirmou Bolsonaro.

A Constituição Federal proíbe a atividade de mineração em terras indígenas sem a aprovação do Congresso, que não mexeu no assunto desde 1988. Além disso, é necessária uma consulta prévia com as comunidades indígenas antes de quaisquer decisão, afirma o parágrafo 3º do artigo 231:

“O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei”.

O evento contou com todos os ministros de Estado e demais figuras públicas. O mote principal era que o Brasil “já mudou” nos 400 dias de governo, concluídos nesta terça-feira.

No primeiro ano de governo Bolsonaro, os índices de desmatamento da Amazônia bateram recordes de séries históricas e acumularam polêmicas. No discurso, o presidente não comentou sobre o combate à destruição da floresta.


Fonte: Giovanna Galvani | CartaCapital